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sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

ZPE Paulista - Grande Redução de Custos

Posted at   23:32  |  in   ZPE Paulista



Além da ZPE Paulista contar com condições estratégicas, como a proximidade de quatro outros estados brasileiros e a multimodalidade de transportes (rodovia com pista dupla do município até o porto de Santos, ferrovia administrada atualmente pela ALL, complexo hidroviário no entorno e aeroporto em fase de adequação pelo governo), um estudo divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior apontou que as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) são o melhor regime tributário para incrementar a produtividade dos produtos brasileiros no exterior. 
Comparando um produto processado numa ZPE e o manufaturado fora dela, os encargos podem chegar a 60% menos, isso acontece por que as empresas instaladas no interior das ZPEs não pagam impostos na compra de insumos e máquinas fabricadas no Brasil ou no exterior. 
Para Gustavo Sabóia que é o secretário-executivo do Conselho Nacional das ZPEs, ainda falta muita informação sobre o incentivo tributário, do que depende para deslanchar, segundo ele, o programa das Zonas de Processamento de Exportação. 
O regime das Zonas de Processamento de Exportação foi estabelecido a partir de 1988, com a internacionalização da economia brasileira e aprimoramentos na legislação brasileira acerca do tema. 
Uma ZPE é um distrito alfandegado destinado à instalação de indústrias focadas no mercado externo. As empresas instaladas devem auferir com exportações ao menos 80% de sua receita bruta anual. Sobre as eventuais vendas para o mercado brasileiro incidem, integralmente, todos os impostos e contribuições exigíveis nas vendas internas, além da cobrança dos tributos suspensos para importação de insumos ou para compra no mercado nacional. 
No Estado de São Paulo, a única ZPE (chamada de ZPE Paulista), está aqui em Fernandópolis, na região noroeste do Estado. 

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